Termos e condições de uso

O presente documento – Termos e Condições – descreve a forma como a Sociedade Portuguesa de Hematologia trata os seus dados pessoais e como protege a sua privacidade e os seus dados.

1. A Sociedade Portuguesa de Hematologia, adiante designada de SPH, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais e obriga-se a garantir a privacidade, segurança e confidencialidade dos dados pessoais que lhe sejam transmitidos, seja por via on-line, seja por qualquer outra via.
Na recolha, processamento, armazenamento e guarda dos dados pessoais, a SPH agirá em conformidade com a legislação que, ao tempo, estiver em vigor, nomeadamente do Regulamento Europeu 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, o qual é respeitante à protecção de pessoas singulares no que concerne ao tratamento de livre circulação de dados pessoais.

2. Os sócios e terceiros que recorram à prestação de serviços que é efectuada pela SPH no âmbito dos seus fins estatuários fornecem diversos dados pessoais aquando do preenchimento dos competentes formulários.
A recolha dos dados pessoais é efectuada no momento do pedido de admissão de sócio da SPH.
Tal informação é necessária e obrigatória para assegurar a identidade do subscritor.
Poderemos utilizar os seus dados com as seguintes finalidades:
– transmitir informações e divulgar actividades científicas a desenvolver no âmbito da SPH
– enviar comunicações decorrentes dos seus direitos e obrigações enquanto associado da SPH

3. O sócio ou a pessoa que recorre a uma prestação de serviços efectuada pela SPH poderá actualizar as informações por si fornecidas, a todo o tempo, após efectuar o seu “login”, mediante a introdução do seu nome de utilizador e de uma palavra-chave.

4. Os seus dados pessoais serão conservados apenas por um período necessário para cumprir as finalidades descritas no presente documento, salvo se um período de conservação mais longo for requerido ou imposto por lei.

5. A SPH poderá ter de partilhar alguns dos seus dados pessoais com outros destinatários, os quais poderão incluir, a título de exemplo:
– organizações ou empresas encarregadas de executar tarefas no âmbito das finalidades científicas e pedagógicas da SPH
– entidades subcontratadas que prestem serviços relacionados com os dados pessoais recolhidos pela SPH, incluindo a assistência técnica à SPH
– autoridade competente a que a SPH esteja legalmente vinculada a divulgar informação no âmbito de processos administrativos ou judiciais.
Contudo, a SPH obriga-se a exigir das entidades ou empresas com quem celebre contratos que envolvam o acesso a dados pessoais tratados no âmbito da SPH a observância de regras de privacidade, confidencialidades e segurança tais como as que são observadas pela SPH.

6. A SPH protege os dados pessoais tomando todas as medidas legalmente exigidas para garantir a segurança online e offline da informação que lhe é transmitida pelos seus associados ou terceiros.
Tais medidas visam proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como para evitar o acesso indevido aos mesmos e incluem a encriptação de dados e a segurança das aplicações que os processam.

7. A segurança dos dados pessoais é também uma responsabilidade partilhada com os sócios e terceiros, os quais não devem facultar a outrem a sua senha de acesso e devem mantê-la confidencial, nem facultar o acesso aos dados pessoais por parte de terceiros.

8. Nos termos da legislação em vigor tem direito a opor-se, sem encargos, ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de informação das actividades da SPH, bem como, entre outros, os seguintes os seguintes direitos adicionais:
– o direito à correcção dos dados
– o direito ao esquecimento e o direito de apagar em definitivo os seus dados pessoais
– o direito à portabilidade dos dados e a receber uma cópia dos dados processados a si respeitantes

9. Para qualquer questão relativa à protecção dos seus dados pessoais contacte:
– Sociedade Portuguesa de Hematologia. Secretariado: Veranatura – Conference Organizers – Rua Augusto Macedo, Nº 12-D – Esc. 2 – 1600-503 Lisboa – Tel. + 351 217 120 778 / 79 – Email: geral@sph.org.pt

10. O presente documento poderá ser objecto de actualização para uma melhor protecção dos dados que nos são confiados.Qualquer alteração será objecto de comunicação com saliência no site da SPH.

21 de Junho de 2018